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Alma e Instinto: portugueses e brasileiros escrevem a história natural das colônias*

Oswaldo Munteal Filho
Doutor em História Social IFCS / UFRJ
Professor do Departamento de História UERJ / PUC-Rio
Pesquisador do Arquivo Nacional

O meu espaço de Liberdade é o mapa de Portugal,
subentendido na folha de papel onde escrevo.

Miguel Torga (Diário)

O escritor português Miguel Torga convida, na sua obra contemporânea, e especialmente em seus Diários, a um passeio imaginário por Portugal. Torga nos apresenta um percurso da aventura lusíada desde os trás-montanos aos minhotos, ao Douro, às Beiras, ao passado coimbrão, à Lisboa ultramarina dos cruzados e dos mouros, e à cidade peninsular/européia, e, afinal, converge para as fundações da nacionalidade portuguesa de d. Afonso Henriques, para chegar aos alentejanos e algarvios, neste caso o Oriente criado pela península ibérica, região fundadora do cisma Ocidente/Oriente desde 711.

Este é o roteiro ideal, típico dos ensaístas luso-brasileiros de diversas épocas, daqueles cuja a perspectiva do historiador não é necessariamente a dominante e, de certa maneira, o entendimento acerca do significado e alcance de Portugal, ao longo da sua modernidade do século XVI ao XVIII, acaba por transcender à prática historiográfica. Entre os intelectuais que habitam diversas tradições teóricas, como nos casos de Alexandre Herculano, António Sérgio e Oliveira Martins, pontifica a reinterpretação da história portuguesa à luz de uma civilização ibérica emergente e de um país que morreu ao nascer e viveu a imitar os outros. Portugal teria acabado no século XVI e a obra os Lusíadas seria um epitáfio.

Entender o lusitanismo nas suas 'origens' e na sua 'integralidade' pareceu ser sempre uma intenção, um desafio intelectual, uma meta, um objetivo quase inalcançavel. Em um episódio de grande dramaticidade para a história da modernidade ibérica, o historiador português João Lúcio de Azevedo, em A evolução do sebastianismo, propõe que “Ninguém acredita já que d. Sebastião venha a ressucitar, mas poder-se-á dizer que desapareceu de todo o sebastianismo? Nascido da dor, nutrindo-se da esperança, ele é na história o que é na poesia a saudade, uma feição inseparável da alma portuguesa”.

A engenhosa e complexa tarefa de analisar a dinâmica das relações coloniais remete a um conjunto de reflexões de Fernand Braudel, em sua Identidade da França, acostumado ao estudo minucioso dos grandes processos e das continuidades e permanências, define que cabe ao historiador pegar a estrada, e com os próprios olhos inventariar a diversidade, interpretar a partir da paisagem, procurar a divergência, o contraste, a ruptura e a fronteira. Mobiliza-me e me impulsiona a tentar perceber a singularidade e a originalidade da cultura despótico-científica luso-brasileira a partir da experiência atlântica. Quero aqui retomar a dimensão do processo de interconexão transepocal do Estado português com o continente europeu nos termos das relações de troca comerciais/culturais que envolveram as principais potências européias à época da secular modernidade européia. Devo marcar muito especialmente o espaço-tempo setecentista, em seu último quartel, quando então foram intensificados os projetos de promover a consolidação de uma cultura científica, que vinha sendo vivida de uma forma instintiva, e revestida de uma certa alma ou espírito aventureiro, que soldou as relações Lisboa-Império marítimo desde os primórdios da exploração e descoberta ultramarinas.

Remeto-me, no plano do que foi dito anteriormente, a um olhar sobre algumas possibilidades de entendimento acerca do Portugal moderno a partir de três coordenadas: 1- a ruptura com o isolamento cultural tendencialmente secular dos portugueses relativamente a Europa da alta cultura e da ciência moderna. 2- a cultura científica propriamente dita da ilustração mariana e joanina e as suas linhas de força. 3- a política fomentista que tudo ancorava e inspirava no campo do pensamento e da ação do Estado luso.

A 'aventura' especulativa portuguesa da segunda metade do século XVIII, e muito especialmente ao longo do período mariano, teve como principal experiência a elaboração de um projeto denominado História Natural das Colônias. Este esforço voltou-se para o sentido de uma profunda descrição da metrópole e do império colonial ultramarino, tanto Portugal continental - ocidentalizante e moderno -, quanto o atlântico, prenhe de riquezas, oriental e desinstitucionalizado.

Não seria possível esta 'aventura' sem as viagens ao Novo Mundo, as imaginárias, como as do intelectual ilustrado Domenico Agostino Vandelli, que as planejava porém não embarcava para a conquista novomundista, ou as 'reais', representadas pelas ações do viajante e naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, que colaborou diretamente para a redescoberta científica da América portuguesa nos setecentos.

A história natural das colônias dependeu de uma densa revolução intelectual nos círculos letrados luso-brasileiros, articulada ao empreendimento prático e editorial lusitano centrado no estudo da natureza colonial, e na divulgação das propriedades do mundo silvestre das criaturas brutas. O movimento que resultou no recenseamento metódico das potencialidades naturais afro-asiático-americanas originou-se na viragem luso-brasileira para o racionalismo.

A história propriamente dita para os portugueses e brasileiros, inspirados pelo cientificismo das Luzes, relacionava-se à capacidade desta disciplina de recuperar, de uma forma descritiva e seletiva, os tempos gloriosos de Portugal. O desafio do 'encontro' com a natureza desnudada pelo método não representava uma novidade para os naturalistas que descrevem, traduzem, classificam, viajam, sonham, remetem produtos de uma ponta à outra do império, dissecam e dominam o mundo natural. A história da história natural das colônias, feita de alma e instinto, era contada a partir da descrição pura e simples dos fatos, entrelaçada à uma concepção empírica da natureza. O mundo natural apreendido pela aventura quinhentista, integrou a história crônica, para paulatinamente, ao longo do século XVIII, pertencer ao núcleo do conhecimento empírico e assimilável por um conjunto mais amplo de homens.

A originalidade do pensamento luso-brasileiro constituiu-se também na sua previsibilidade se considerarmos a dificuldade dos portugueses em removerem, o que o historiador José Sebastião da Silva Dias chamou de obstáculos epistemológicos, promovendo rupturas sucessivas com o passado até o momento de um contato seguro e perene com a cultura letrada continental. Os intelectuais ilustrados comprometeram-se com o estudo de diversos temas, que sempre acabavam por receber um tratamento que descortinava alguma utilidade no objeto escolhido. Os luso-brasileiros estudavam o uso das forças da água do mar no movimento das máquinas, assim como examinavam o modo mais fácil para a exploração das propriedades das batatas, e a utilização racional dos terrenos visando o aumento da produção agrícola.

Cada 'capítulo' da história natural das colônias, divulgado de uma maneira geral nos impressos e coleções de Memórias da Academia Real das Ciências de Lisboa, tratava de uma capitania ou área mais extensa do império ultramarino, enfatizando o relevo, as condições fluviais e perfil dos habitantes. Todos estes aspectos eram valorizados em função do fato de que os naturalistas desvelevam concretamente, nas viagens marítimas, as experiências que potencialmente podem ser realizadas no universo vegetal da América Portuguesa, da África ou da Índia.

Os bosques também constituíam uma preocupação dos naturalistas-utilitários que se agregavam em torno dos estabelecimentos especulativos em Portugal e nas colônias, como pode ser percebido numa Memória de Joaquim José Lobo da Silva, sobre a utilidade dos estudos que dizem respeito à conservação das matas, florestas e bosques. A curiosidade dos memorialistas luso-brasileiros e dos 'espreitadores' da natureza pela flora e fauna do Novo Mundo português, longe de constituir qualquer vestígio de gênese de um pensamento ecológico - o que se converteria num brutal anacronismo - não aparece tampouco identificada com uma espécie de encantamento romântico pelo intocado mundo natural das colônias criado por Deus, e que, na visão de mundo dos reformistas da época, por ser maravilhoso deve ser contemplado. A preservação não é necessariamente um valor em si, ou mesmo encarado pelos naturalistas-viajantes como um gesto humanístico. A proteção ao reino vegetal deveria estar sob a hegemonia da engrenagem monopolista, tendo em vista os interesses da Coroa portuguesa, paralelamente a idéia de proteção à natureza estava vinculada à capacidade de ação do homem e do Estado secular, rompendo progressivamente com uma tenaz concepção de mundo transcendente entre os ibéricos.

A partir do cenário mais global e examinando caso a caso as províncias ultramarinas, podemos supor uma determinada intencionalidade do Estado luso diante das transformações declaradas pelos burocratas metropolitanos como essenciais, para a recuperação do reino e dos domínios. As coleções de narrativas e de descrições da natureza mineira consagram duas formas de escrita: o relato empírico e o tipo de redação sob a forma de Memórias que acompanhavam a história do império ultramarino ao longo do século XVIII.
O enfoque dos relatos pragmáticos recolhidos pelos riscadores, botânicos e exploradores do mundo natural da capitania das Minas Gerais, determinam um lugar para os mineiros no contexto do movimento dos homens, das idéias e das especiarias, no sentido conferido por Russel-Wood em sua obra sobre a multifacética e orgânica conquista territorial lusa. A partir de estudos mais pormenorizados sobre os registros documentais da natureza mineira, pode-se afirmar que esta se apresenta fragmentada, diversificada e estratificada em suas propriedades. Cada capitania que era revelada na América portuguesa, novos significados eram atribuídos para as especiarias/mercadorias, para o gênero/produto, e para a própria noção espacial de descobrimento/fronteira (conquista do litoral/investigação minuciosa do interior).

A idéia de um novo renascimento científico e de um descobrimento metódico do território americano conformou uma nova história da natureza na capitania das Minas Gerais, sob a forma de recomendações cotidianas, ofícios, Memórias, Projetos e sobretudo precisas instruções, que se converteram em resíduos das orientações que partiam de Lisboa com vistas ao procedimento taxonômico de rotina exigido pela Coroa, que só tendeu à aceleração com a falência de outros mecanismos de sobrevivência do monopólio.

* Estas breves tomadas de posição estão relacionadas às minhas reflexões a partir da pesquisa A Capitania das Minas Gerais e a História Natural das Colônias no século XVIII, que venho desenvolvendo entre julho e dezembro de 1998, com o financiamento da Fundação João Pinheiro-MG / FAPEMIG. Agradeço a seguir o empenho e o prossionalismo dos membros da equipe de pesquisa que coordeno: a pesquisadora Mariana Ferreira de Melo (UERJ-FFP / Rede Pública do Estado do Rio de Janeiro) e aos assistentes de pesquisa Flávia Maria de Carvalho (UERJ), Lúcia Garcia (UERJ), Manoel Cândido Domingues (UFMG), Maria Pia Beaklini Baffa (PUC-Rio) e Monique Sochaczewski (UERJ). Agradeço o apoio e as valiosas sugestões da profa. dra. Júnia Ferreira Furtado.


Esta é uma iniciativa de alunos do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e este é um espaço público onde todas as colaborações políticas, acadêmicas e artísticas são bem vindas.